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LEI Nº 1.054, DE 22 DE AGOSTO DE 1991

 

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Denomina-se de "Praça das Castanheiras", o espaço construído na Rua 27, Bairro Areia Preta, neste Município.

 

Art. 2º O Poder Executivo providenciará a divulgação, aos órgãos interessados, do disposto nesta Lei.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de João Monlevade, 22 de agosto de 1991.

 

LEONARDO DINIZ DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.