LEI Nº 1.067, DE 07
DE OUTUBRO DE 1991
DISPÕE SOBRE
RETIFICAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 1.058/91
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara Municipal aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica retificada a Lei Municipal nº 1.058, de 30 de agosto de 1991, na forma abaixo:
"No artigo 1º, onde se lê:
II - PREFEITURA MUNICIPAL
|
DOTAÇÃO |
Nº DA FICHA |
|
0207.03080332.061-3.2.6.3 |
188 |
leia-se:
|
DOTAÇÃO |
Nº DA FICHA |
|
0207.03080332.061-4.3.5.1 |
188-A" |
Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a consolidar a retificação de que cogita esta Lei aos termos da Lei nº 1058/91.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de João Monlevade, 07 de outubro de 1991.
LEONARDO DINIZ DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.