O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes aprova, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o "PRONAOS Rosacruz Monlevade - AMORC", com sede à Rua Pio XI, nº 50, sala 307, Bairro Carneirinhos, João Monlevade.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de João Monlevade, em 14 de agosto de 1992.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.