O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a Fundação Casa de Cultura autorizada a repassar os recursos constantes do programa 0501.08482472.006 - Ficha 016 - 3233 - "Auxílio a Entidades Culturais", especificado no seu orçamento para este exercício, no valor de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros), as seguintes entidades culturais:
1 - Congado Nossa Senhora de Santana |
Cr$ 1.000.000,00 |
2 - Coral Família Alcântara |
Cr$ 1.000.000,00 |
3 - Coral Monlevade |
Cr$ 1.000.000,00 |
4 - Corporação Musical Guarani |
Cr$ 1.000.000,00 |
5 - Corporação Musical João Monlevade |
Cr$ 1.000.000,00 |
6 - Guarda de Marujos Nº Sra. do Rosário |
Cr$ 1.000.000,00 |
TOTAL |
Cr$ 6.000.000,00 |
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de João Monlevade, em 02 de outubro de 1992.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.