LEI Nº 1.203, DE 25 DE OUTUBRO DE 1993

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CAÇA E PESCA DE JOÃO MONLEVADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus Representantes na Câmara, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Clube de Caça e Pesca de João Monlevade, com sede e foro na cidade de João Monlevade.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de João Monlevade, em 25 de outubro de 1993.

 

GERMIN LOUREIRO

PREFEITO MUNICIPAL

 

JOSÉ LOUREIRO

CHEFE DE GABINETE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.