LEI Nº 128, DE 17
DE NOVEMBRO DE 1967
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder às Instituições abaixo, subvenções nas seguintes funções da Despesa:
|
Educação e Cultura |
|
|
Educação Física e Desportos |
|
|
Ao "Vigilante Esporte Clube" de João Monlevade |
NCr$ 2.000,00 |
|
A "III Olimpíada" de João Monlevade |
NCr$ 2.000,00 |
|
Ensino e Cultura Artística |
|
|
A "Os Linces" |
NCr$ 700,00 |
|
Pesquisas, Orientação e Difusão |
|
|
À "Escola de Enfermagem Dr. Jose Abrantes" |
NCr$ 300,00 |
Art. 2º Para atender a despesa a que se refere o art. 1º, fica aberto o Crédito Especial de nº 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos).
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, entrará esta lei em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de João Monlevade, 17 de novembro de 1967.
Germin Loureiro
Prefeito Municipal
José Loureiros
Oficial de Gabinete
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.