LEI Nº 1.380, DE 15
DE SETEMBRO DE 1997
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ ELÓI.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus Representantes na Câmara, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Centro Comunitário do Bairro José Elói, com sede e fórum à Rua Campinas, s/nº, Bairro José Elói.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor, na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de João Monlevade, em 15 de setembro de 1997.
LAÉRCIO JOSÉ
RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
GERALDO GIOVANI
SILVA
ASSESSOR DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.