LEI Nº 1.398, DE 13
DE MARÇO DE 1998
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São Benedito, com sede à Rua C. nº 134, Bairro São Benedito, e foro de João Monlevade.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de João Monlevade, em 13 de março de 1998.
LAÉRCIO JOSÉ
RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EVANDRO LUZIA
TEIXEIRA
ASSESSOR DE GOVERNO
INTERINO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.