O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o "Moto Clube Condores do Asfalto", com sede na rua Fernão Dias, nº 271, sala 01, bairro Carneirinhos, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 12 de abril de 2006.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.