LEI Nº 1.695, DE 01
DE MARÇO DE 2007
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ACCAP - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRESCENDO E APRENDENDO.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a ACCAP - Associação Comunitária Crescendo e Aprendendo, com sede na rua José Cassimiro, nº 202, Bairro Santa Bárbara, nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigo na data de sua publicação.
João Monlevade, 1º de março de 2007.
CARLOS EZEQUIEL
MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada, nesta Assessoria de Governo, ao primeiro dia do mês de março de 2007.
LEIZA HORSTH
HERMSDORFF MATA
ASSESSORA DE
GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.