LEI Nº 1.752, DE 24 DE ABRIL DE 2008

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMPAF - ASSOCIAÇÃO MONLEVADENSE DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a AMPAF - Associação Monlevadense de Produtores da Agricultura Familiar, com sede na Rua Bahia, nº 312, Bairro Tanquinho I, nesta Cidade.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

João Monlevade, em 24 de abril de 2008.

 

CARLOS EZEQUIEL MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrada e publicada, nesta Assessoria de Governo, aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2008.

 

PAULO ROBERTO DOS REIS

ASSESSOR DE GOVERNO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.