O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a AMPAF - Associação Monlevadense de Produtores da Agricultura Familiar, com sede na Rua Bahia, nº 312, Bairro Tanquinho I, nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 24 de abril de 2008.
Registrada e publicada, nesta Assessoria de Governo, aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.