LEI Nº 1.760, DE 12
DE JUNHO DE 2008
INSTITUI NO
MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no calendário oficial do Município de João Monlevade o "Dia Municipal da Cultura".
Art. 2º A comemoração alusiva ao disposto no Art. 1º dar-se-á anualmente no dia 27 de novembro.
Art. 3º A Casa de Cultura, junto aos representantes de cada área cultural, vai planejar a forma de comemoração no dia consagrado à cultura.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 12 de junho de 2008.
CARLOS EZEQUIEL
MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada, nesta Assessoria de Governo, aos doze dias do mês de junho de 2008.
PAULO ROBERTO DOS
REIS
ASSESSOR DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.