O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a Congregação Mariana Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e São Luiz de Gonzaga, com sede na Rua Gomes Batista, nº 94, Bairro Carneirinhos, nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 02 de junho de 2009.
Registrada e publicada, nessa Assessoria de Governo, aos dois dias do mês de junho de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.