LEI Nº 1.885, DE 15
DE SETEMBRO DE 2010
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE JOÃO MONLEVADE - ATJM.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de João Monlevade - ATJM, com sede na avenida Getúlio Vargas, nº 2640, bairro Belmonte, nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 15 de setembro de 2010.
GUSTAVO HENRIQUE
PRANDINI DE ASSIS
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada, nessa Assessoria de Governo, aos quinze dias do mês de setembro de 2010.
EMERSON JOSÉ DUARTE
TEIXEIRA
ASSESSOR DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.