LEI Nº 1.932, DE 02
DE MAIO DE 2011
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOVAR.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o Instituto Inovar, com sede na Rua Realeza, nº 291 -B, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 02 de maio de 2011.
GUSTAVO HENRIQUE
PRANDINI DE ASSIS
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada, nessa Assessoria de Governo, aos dois dias do mês de maio de 2011.
EMERSON JOSÉ DUARTE
TEIXEIRA
ASSESSOR DE GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.