LEI Nº 2.027, DE 21
DE MAIO DE 2013
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE LUZ AOS PEQUENINOS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a Creche Luz aos Pequeninos, com sede na rua Vereador Benedito Marcelino, nº 90, bairro Nova Monlevade, nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 21 de maio de 2013.
TEÓFILO FAUSTINO
MIRANDA TORRES DUARTE
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos vinte e um dias do mês de maio de 2.013.
LEIZA HORSTH
HERMSDORFF MATA
ASSESSORA DE
GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.