LEI Nº 2.052, DE 07
DE OUTUBRO DE 2013
DENOMINA DE RUA
FERNANDO PESSOA A ATUAL PASSARELA EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOSÉ DE ALENCAR,
LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de rua Fernando Pessoa, a atual passarela existente no final da rua José Alencar, localizada no bairro Palmares.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a divulgação desta Lei, para conhecimento dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
João Monlevade, 07 de outubro de 2013.
TEÓFILO FAUSTINO
MIRANDA TORRES DUARTE
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos sete dias do mês de outubro de 2013.
LEIZA HORSTH
HERMSDORFF MATA
ASSESSORA DE
GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.