O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de Utilidade a Associação Maria Efigênia - AME, com sede na rua Vinte e Dois, nº 1.563, bairro Areia Preta, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 11 de setembro de 2014.
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos onze dias do mês de setembro de 2014.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.