O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de rua D. Pedro I, a atual Passarela localizada no bairro Castelo, com entrada pela Av. Wilson Alvarenga.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a divulgação desta Lei, para conhecimento dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 11 de setembro de 2014.
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos onze dias do mês de setembro de 2014.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.