LEI Nº 2.095, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

 

INSTITUI A "SEMANA DO FISIOTERAPEUTA" NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a instituir a "Semana do Fisioterapeuta", que será comemorada, anualmente, na 2ª (segunda) quinzena do mês de outubro.

 

Art. 2º A "Semana do Fisioterapeuta" passa a integrar o Calendário Oficial do Município de João Monlevade.

 

Art. 3º Os objetivos da "Semana do Fisioterapeuta" são:

 

I - contribuir para o enriquecimento do conhecimento científico na área da saúde;

 

II - divulgar as atividades do Fisioterapeuta;

 

III - discutir problemas de cuja solução possa resultar melhorias na prestação dos serviços de saúde;

 

IV - realizar palestras, fóruns e outras medidas de caráter educativo, direcionadas aos profissionais da fisioterapia bem como à população;

 

V - promover o congraçamento da classe e de suas diferentes categorias profissionais;

 

VI - homenagear os profissionais que atuam com destaque no município.

 

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

João Monlevade, 13 de novembro de 2014.

 

TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos treze dias do mês de novembro de 2014.

 

LEIZA HORSTH HERMSDORFF MATA

ASSESSORA DE GOVERNO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.