LEI Nº 2.096, DE 13
DE NOVEMBRO DE 2014
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO ACADÊMICO DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado de Minas Gerais, com sede na Avenida Brasília, nº 1.304, bairro Baú, nesta Cidade.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 13 de novembro de 2014.
TEÓFILO FAUSTINO
MIRANDA TORRES DUARTE
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos treze dias do mês de novembro de 2014.
LEIZA HORSTH
HERMSDORFF MATA
ASSESSORA DE
GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.