LEI Nº 2.173, DE 17
DE JUNHO DE 2016
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES FAZENDO ACONTECER.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarado de Utilidade Pública a Associação de Esportes Fazendo Acontecer, com sede na rua Marquês de Maricá, nº 35, bairro Novo Cruzeiro, nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 17 de junho de 2016.
TEÓFILO FAUSTINO
MIRANDA TORRES DUARTE
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos dezessete dias do mês de junho de 2016.
ELISANGELA ELIA DE
ALMEIDA
ASSESSORA DE
GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.