LEI Nº 2.199, DE 20
DE DEZEMBRO DE 2016
DENOMINA DE MARIA
LUZIA DE OLIVEIRA A PRAÇA DO BAIRRO PAINEIRAS, LOCALIZADA À RUA MARIA DA
CONCEIÇÃO CARVALHO.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Maria Luzia de Oliveira a praça do bairro Paineiras, localizada à rua Maria da Conceição Carvalho.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a divulgação desta Lei, para conhecimento dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 20 de dezembro de 2016.
TEÓFILO FAUSTINO
MIRANDA TORRES DUARTE
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos vinte dias do mês de dezembro de 2016.
ELISANGELA ELIA DE
ALMEIDA
ASSESSORA DE
GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.