LEI Nº 2.202, DE 20
DE DEZEMBRO DE 2016
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTIVO MONLEVADENSE.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o grêmio Esportivo Monlevadense, com sede na rua Cristiano Guimarães, nº 84, bairro José de Alencar, nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 20 de dezembro de 2016.
TEÓFILO FAUSTINO
MIRANDA TORRES DUARTE
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos vinte dias do mês de dezembro de 2016.
ELISANGELA ELIA DE
ALMEIDA
ASSESSORA DE
GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.