LEI Nº 2.258, DE 01
DE MARÇO DE 2018
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA O CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JOÃO
MONLEVADE SETOR I.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública de João Monlevade Setor I, com sede na rua Floresta, nº 100, sala 03, bairro São Jorge, nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 01 de março de 2018.
SIMONE CARVALHO
PREFEITA MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao primeiro dia do mês de março de 2018.
MARLENE PESSOA
FERREIRA
ASSESSORA DE
GOVERNO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.