O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Joaquim Gomes Bastos o Viveiro de Mudas, localizado no bairro Laranjeiras.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a divulgação desta Lei, para conhecimento dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 28 de maio de 2019.
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos vinte e oito dias do mês de maio de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.