LEI Nº 2.314, DE 24 DE JULHO DE 2019

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPAAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E SÍNDROMES.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a ASPAAS - Associação de Pais e Amigos do Autista e Síndromes, com sede na rua Gomes Batista, nº 746, bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta Cidade.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

João Monlevade, 24 de julho de 2019.

 

Simone Carvalho

PREFEita Municipal

 

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos vinte e quatro dias do mês de julho de 2019.

 

Eduardo Bastos

ASSEssor de Governo Interino

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.