O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de João Batista dos Santos a rua Projetada, localizada no bairro Tanquinho I, sendo a primeira à direita com entrada pela Rua Bahia.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a divulgação desta Lei, para conhecimento dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 15 de setembro de 2021.
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos quinze dias do mês de setembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.