LEI Nº 2.591, DE 01
DE DEZEMBRO DE 2023
Declara de
Utilidade Pública o Instituto Trabalhadores do Bem de João Monlevade.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o Instituto Trabalhadores do Bem de João Monlevade, com sede na rua Mariana nº 284, no Bairro Metalúrgico, nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 01 de dezembro de 2023.
Laércio José
Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao primeiro dia do mês de dezembro de 2023.
Gentil Lucas
Moreira Bicalho
Assessor de Governo
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.