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LEI Nº 2.611, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Afrodescendentes de João Monlevade e Região.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Cultural Afrodescendentes de João Monlevade e Região, com sede na Avenida Santa Cruz, nº 1.039, bairro Santa Cruz, nesta cidade.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

João Monlevade, em 19 de fevereiro de 2024.

 

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo nono dia do mês de fevereiro de 2024.

 

GENTIL LUCAS MOREIRA BICALHO

ASSESSOR DE GOVERNO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.