LEI Nº 404, DE
01 DE OUTUBRO DE 1975
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO VILA TANQUE-SAVITA.
O POVO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes, decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a Sociedade dos Amigos do Bairro de Vila Tanque-SAVITA, com sede neste Município, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de João Monlevade.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor, na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de João Monlevade.
DR. LÚCIO FLÁVIO
DE SOUZA MESQUITA
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.