LEI Nº 638, de 27
de julho de 1983
DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS DIVERSAS INSTITUIÇÕES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder às instituições abaixo discriminadas, subvenções no valor de:
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Clube Recreativo Metalúrgico Vila Tanque |
Cr$ 100.000,00 |
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Industrial Futebol Clube |
Cr$ 100.000,00 |
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Olímpico Futebol Clube |
Cr$ 100.000,00 |
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Independente Futebol Clube |
Cr$ 100.000,00 |
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Clube Atlético Loanda |
Cr$ 100.000,00 |
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Liga Monlevadense de Futebol |
Cr$ 200.000,00 |
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Coral Monlevade |
Cr$ 150.000,00 |
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TOTAL |
Cr$ 850.000,00 |
Art. 2º As subvenções serão pagas de acordo com as disponibilidades financeiras da Prefeitura.
Art. 3º A despesa decorrente desta Lei correrá por conta de dotação do Orçamento Vigente.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de João Monlevade, 27 de julho de 1983.
GERMIN LOUREIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.