LEI Nº 941, DE 11 DE OUTUBRO DE 1989

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL E AOS CLUBES DE FUTEBOL A ELA FILIADOS.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE por seus representantes aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder as seguintes subvenções conforme abaixo mencionadas.

 

- Liga Monlevadense de Futebol	NCz$ 1.000,00
- Industrial Futebol Clube	NCz$ 960,00
- Guarani Esporte Clube	NCz$ 960,00
- Real Esporte Clube	NCz$ 960,00
- Clube Recreativo Metalúrgico	NCz$ 960,00
- Independente Futebol Clube	NCz$ 960,00

 

Art. 2º A subvenção concedida destina-se ao custeio de despesas com transporte e taxa de arbitragem das equipes e demais despesas da Liga para o Campeonato de 1989.

 

Art. 3º A despesa decorrente desta Lei correrá por conta de dotação do orçamento vigente.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de João Monlevade, 11 de outubro de 1989.

 

LEONARDO DINIZ DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de João Monlevade.