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Projeto de Lei Ordinária. n° 899/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, E DO &1º FO ART. 3º DA LEI 1.976/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 20043 Data: 29/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 898/2015
ATUALIZA MAPA DE ZONEAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 20042 Data: 29/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 897/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 20041 Data: 29/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 896/2015
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON , O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 20040 Data: 29/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 895/2015
DENOMINA DE MAESTRO ADÍLIO QUIRINO DE ALMEIDA A ATUAL RUA 28, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA PRETA
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 20039 Data: 15/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 894/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMADALESTE - CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO LESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 20038 Data: 09/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 893/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 20037 Data: 26/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 892/2015
APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 20036 Data: 19/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 891/2015
DENOMINA DE RUA JOAQUIM FELIPE DA SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 20035 Data: 12/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 889/2015
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA VISANDO A PARTICIPAÇÃO COMO CONSORCIADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO CENTRAL - CISAB RC
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 20033 Data: 08/07/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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