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Lei n° 2610/2023
DENOMINA DE "VEREADOR RONALDO FRADE" A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO LOANDO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 29789 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Lei n° 2609/2023
DENOMINA DE "JOSÉ MIRO MARGARIDA" A ATUAL RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 29788 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Lei n° 2608/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O DIA 14 DE SETEMBRO COMO "O DIA DO JIU JITSU" E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO OPEN DE JIU-JITSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 29787 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Lei n° 2607/2023
DENOMINA DE HORTÊNSIA A RUA EXISTENTE NO BAIRRO ERNESTINA GRACIANA, COM ENTRADA PELA RUA SÃO BERNARDINO E PARALELA À RUA CATTLEYA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 29786 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Lei n° 2606/2023
ALTERA LEI Nº 2.577 - POLÍTICA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 29785 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Lei n° 2605/2023
ALTERA ART. 2º DA LEI Nº 2.034, DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 29784 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Lei n° 2604/2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS" E A "SEMANA MUNICIPAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 29783 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Lei n° 2603/2023
INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 29782 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Lei n° 2602/2023
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JOÃO MONLEVADE (BRIGADA FLORESTAL).
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 29781 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Lei n° 2601/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DA LUTA OPERÁRIA DE JOÃO MONLEVADE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE AGOSTO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 29780 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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