Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz 
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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 231/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DE DADOS ABERTOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DOS DADOS E INFORMAÇÕES DESSAS UNIDADES, ESTIMULAR A RELAÇÃO E A INTERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR DOS CEMEIS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPONIBILIZAR AO CIDADÃO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES PÚBLICOS DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL, PERMITIR O CONHECIMENTO PÚBLICO ACERCA DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS NOS CEMEIS E GARANTIR QUE O CIDADÃO POSSA EXERCER PLENAMENTE SEU DIREITO DE FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL. PROTOCOLO JUNTAMENTE COM O VEREADOR THIAGO TITÓ.
Processo N°: 4302/2025 Protocolo N°: 4357 ID: 5044 Data: 18/12/2025 08:07:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 229/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, INTERMEDIADO POR EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4291/2025 Protocolo N°: 4345 ID: 5026 Data: 17/12/2025 08:04:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 228/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.
Processo N°: 4290/2025 Protocolo N°: 4344 ID: 5020 Data: 17/12/2025 08:02:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 227/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO MÍNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE MULHERES NA COMPOSIÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 4289/2025 Protocolo N°: 4343 ID: 5016 Data: 17/12/2025 08:01:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Moção n° 150/2025
MOÇÃO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SR. JOCELY EVARISTO ALVES, OCORRIDO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 4267/2025 Protocolo N°: 4321 ID: 4950 Data: 16/12/2025 09:07:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Indicação n° 1568/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA BEGÔNIA, AO LADO DO NÚMERO 85, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Processo N°: 4245/2025 Protocolo N°: 4299 ID: 4958 Data: 15/12/2025 14:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Indicação n° 1567/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA GERAL E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIANA, NO BAIRRO METALÚRGICO.
Processo N°: 4244/2025 Protocolo N°: 4298 ID: 4962 Data: 15/12/2025 14:59:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Indicação n° 1566/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS SUASSUÍ E PASSABEM, NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE.
Processo N°: 4243/2025 Protocolo N°: 4297 ID: 4956 Data: 15/12/2025 14:58:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Indicação n° 1565/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E DESENTUPIMENTO DAS GRELHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA ACÁCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 30, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Processo N°: 4242/2025 Protocolo N°: 4296 ID: 4951 Data: 15/12/2025 14:58:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Indicação n° 1564/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REFÚGIOS CLIMÁTICOS MÓVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ALÍVIO TÉRMICO EM PERÍODOS DE CALOR INTENSO, POR MEIO DA OFERTA DE SOMBRA, ESPAÇOS ADEQUADOS PARA DESCANSO E ACESSO GRATUITO À ÁGUA POTÁVEL. A INICIATIVA DEVERÁ INTEGRAR AS ESTRATÉGIAS MUNICIPAIS DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CADA VEZ MAIS NECESSÁRIAS DIANTE DA INTENSIFICAÇÃO DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS VIVENCIADOS PELA POPULAÇÃO.
Processo N°: 4241/2025 Protocolo N°: 4295 ID: 4980 Data: 15/12/2025 14:57:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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