Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 294/2026
RENOVAR PROTOCOLO - SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADA A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO QUE TEM POR OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM EXTENSÃO ÀS PESSOAS IDOSAS, VISANDO À ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO QUANTO AO USO SEGURO DA INTERNET E À PRESERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (LEI Nº 13.709/2018). O REFERIDO PROGRAMA TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A EDUCAÇÃO DIGITAL, O USO CONSCIENTE DAS TECNOLOGIAS, A PREVENÇÃO DE GOLPES VIRTUAIS E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO DIGITAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS.
Processo N°: 4892/2026 Protocolo N°: 4940 ID: 33700 Data: 14/08/2026 11:00:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 292/2026
RENOVAR PROTOCOLO - SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADA A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE DENOMINA O CANIL MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4890/2026 Protocolo N°: 4938 ID: 33697 Data: 14/08/2026 10:56:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 291/2026
RENOVAR PROTOCOLO - SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADA A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 1.299/1995, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4889/2026 Protocolo N°: 4937 ID: 33694 Data: 14/08/2026 10:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 290/2026
RENOVAR PROTOCOLO - VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4888/2026 Protocolo N°: 4936 ID: 33693 Data: 14/08/2026 10:55:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 289/2026
RENOVAR PROTOCOLO - SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADA A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4887/2026 Protocolo N°: 4935 ID: 33699 Data: 14/08/2026 10:53:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 288/2026
RENOVAR PROTOCOLO - VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PROPÕE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS DE FIRMAREM CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE ASSUMIREM CARGOS PÚBLICOS, INCLUSIVE AQUELES DE LIVRE NOMEAÇÃO.
Processo N°: 4886/2026 Protocolo N°: 4934 ID: 33692 Data: 14/08/2026 10:53:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 287/2026
RENOVAR PROTOCOLO - VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI / ANTEPROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), A FIM DE QUE POSSAM REALIZAR OS REGISTROS DE FORMA DIGITAL E MAIS ÁGIL, DIRETAMENTE NO DOMICÍLIO DO PACIENTE, EVITANDO A NECESSIDADE DE PERMANECER NO POSTO DE SAÚDE PARA DIGITAÇÃO POSTERIOR, COM O ENVIO DOS DADOS NO MOMENTO DA VISITA DOMICILIAR.
Processo N°: 4885/2026 Protocolo N°: 4933 ID: 33691 Data: 14/08/2026 10:51:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 286/2026
RENOVAR PROTOCOLO - VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4884/2026 Protocolo N°: 4932 ID: 33690 Data: 14/08/2026 10:50:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 284/2026
RENOVAR PROTOCOLO - VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO BAIRRO VILA TANQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4882/2026 Protocolo N°: 4930 ID: 33651 Data: 14/08/2026 10:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 283/2026
RENOVAR PROTOCOLO - VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PARA GARANTIR OS DIREITOS DESSAS PESSOAS).
Processo N°: 4881/2026 Protocolo N°: 4929 ID: 33650 Data: 14/08/2026 10:28:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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