Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Sidney de Oliveira Bernabé 
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Última atualização: 24/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1590/2025
SEGUE EM ANEXO PL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2577/2025 Protocolo N°: 2587 ID: 2977 Data: 24/09/2025 09:49:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1589/2025
SEGUE PARA ANALISE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO, PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DOS CASOS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2576/2025 Protocolo N°: 2586 ID: 2975 Data: 24/09/2025 09:48:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
DETALHES
PROCESSO
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