Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 115/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO, QUE VISA INSTITUIR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP) MUNICIPAL EM JOÃO MONLEVADE. O OBJETIVO É PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DIRETA DA POPULAÇÃO NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES E NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1798/2025 Protocolo N°: 1803 ID: 2094 Data: 28/08/2025 08:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 100/2025
MANIFESTO A INTENÇÃO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE CRIA A "LEI FELCA" NO MUNICÍPIO, QUE VISA ESTABELECER DIRETRIZES E AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO E A EXPOSIÇÃO INDEVIDA EM PLATAFORMAS DIGITAIS E REDES SOCIAIS. INSPIRADO PELO DEBATE PÚBLICO GERADO PELA DENÚNCIA DO INFLUENCIADOR FELCA, ESTE PROJETO BUSCA CRIAR UM ARCABOUÇO LEGAL PARA COIBIR ESSAS PRÁTICAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS.
Processo N°: 1701/2025 Protocolo N°: 1707 ID: 1699 Data: 26/08/2025 08:32:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 95/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E O INCENTIVO À FEIRA DE ECONOMIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1696/2025 Protocolo N°: 1702 ID: 2071 Data: 26/08/2025 08:25:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
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