Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: Marcos Vinicíus Martins Dornelas 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 154/2025
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BATISTÉRIO (PISCINA BATISMAL), NO PARQUE DO AREÃO.
Processo N°: 2925/2025 Protocolo N°: 2937 ID: 3399 Data: 07/10/2025 15:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 153/2025
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A "MEIA ENTRADA SOLIDÁRIA" NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 2924/2025 Protocolo N°: 2936 ID: 3322 Data: 07/10/2025 15:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 147/2025
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DA ÁREA ADQUIRIDA PELA PREFEITURA COM A INTENÇÃO DE CONSTRUIR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 2549/2025 Protocolo N°: 2559 ID: 2916 Data: 23/09/2025 11:24:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 146/2025
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A REALIZAÇÃO ANUAL DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2547/2025 Protocolo N°: 2557 ID: 2957 Data: 23/09/2025 11:13:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 145/2025
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DA MEDALHA “OLAVO DE CARVALHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 2546/2025 Protocolo N°: 2556 ID: 2955 Data: 23/09/2025 11:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 129/2025
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2225/2025 Protocolo N°: 2235 ID: 2606 Data: 12/09/2025 10:00:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 89/2025
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BATISTÉRIO (PISCINA BATISMAL), NO PARQUE DO AREÃO.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 472 ID: 404 Data: 04/07/2025 14:06:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 61/2025
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A BÍBLIA COMO INSTRUMENTO DE PESQUISA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 361/2025 Protocolo N°: 361 ID: 363 Data: 02/07/2025 14:50:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 57/2025
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A "MEIA ENTRADA SOLIDÁRIA" NO ÂMBITO MUNICIPAL. O PROJETO VISA GARANTIR QUE A MEIA ENTRADA SEJA ACESSÍVEL A UM PÚBLICO MAIS AMPLO, INCLUINDO PESSOAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS TRADICIONAIS DE ESTUDANTES, IDOSOS, ETC. DIVERSOS EVENTOS EM BH (E EM OUTRAS CIDADES) JÁ ADOTAM A MEIA ENTRADA SOLIDÁRIA, ONDE A DOAÇÃO DE 1 KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL GARANTE A MEIA ENTRADA. ESSA PRÁTICA PERMITE QUE QUALQUER PESSOA POSSA TER ACESSO A EVENTOS CULTURAIS, CONTRIBUINDO AO MESMO TEMPO COM A DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. BENEFÍCIOS: A ADOÇÃO DA MEIA ENTRADA SOLIDÁRIA PROMOVE A INCLUSÃO SOCIAL, DEMOCRATIZANDO O ACESSO A EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. A DOAÇÃO DE ALIMENTOS CONTRIBUI PARA COMBATER A INSEGURANÇA ALIMENTAR E APOIAR INSTITUIÇÕES DE CARIDADE.
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 357 ID: 361 Data: 02/07/2025 14:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 8/2025
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DAA ÁREA ADQUIRIDA PELA PREFEITURA COM A INTENÇÃO DE CONSTRUIR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 41/2025 Protocolo N°: 41 ID: 123 Data: 23/06/2025 16:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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