Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: Revetrie Silva Teixeira 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 171/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CADASTRO E DO PROGRAMA DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2943/2025 Protocolo N°: 2955 ID: 3474 Data: 07/10/2025 15:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 170/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE AMOSTRAS GRÁTIS DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 2954 ID: 3472 Data: 07/10/2025 15:27:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 169/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TRATAMENTO FARMACOLÓGICO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2941/2025 Protocolo N°: 2953 ID: 3471 Data: 07/10/2025 15:26:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 166/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO A UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2937/2025 Protocolo N°: 2949 ID: 3295 Data: 07/10/2025 15:12:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 143/2025
SEGUE O INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED RECARREGÁVEIS POR ENERGIA SOLAR EM ÁREAS PÚBLICAS ONDE NÃO HÁ POSTES DE ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2421/2025 Protocolo N°: 2431 ID: 2810 Data: 19/09/2025 11:43:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 142/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DOS VEREADORES REVETRIE TEIXEIRA E BRUNO BRAGA QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ÁREA ACESSÍVEL E DE 20% DOS INGRESSOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2420/2025 Protocolo N°: 2430 ID: 2811 Data: 19/09/2025 11:42:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 141/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE PARA PACIENTES DO SEXO MASCULINO EM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2419/2025 Protocolo N°: 2429 ID: 2814 Data: 19/09/2025 11:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 140/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM TODAS AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, EM RESPEITO ÀS MOÇÕES DE PESAR APRESENTADAS NO DIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2418/2025 Protocolo N°: 2428 ID: 2775 Data: 19/09/2025 11:42:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 139/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2417/2025 Protocolo N°: 2427 ID: 2776 Data: 19/09/2025 11:41:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 138/2025
SEGUE A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2416/2025 Protocolo N°: 2426 ID: 2787 Data: 19/09/2025 11:40:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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