Tipo: Resolução Ano: 1979 
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Último lançamento: 21/05/2026       Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 30/1979
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Data: 30/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 29/1979
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.
Data: 30/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 28/1979
APROVA CONVÊNIO, CELEBRADO EM 10/11/1977, BEM COMO SEU ADITAMENTO Nº 01/77, DE 28/08/1978 E TERMOS ADITIVOS NÚMEROS 02/78, 03/78, 04/78, CELEBRADO, RESPECTIVAMENTE, EM 01/03/78, 02/05/78 E 02/09/78.
Data: 18/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 26/1979
APROVA TERMO ADITIVO Nº 03/78 AO CONVÊNIO CELEBRADO AOS 10 DIAS DE NOVEMBRO DE 1977, ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E A LEGIÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE, OBJETIVANDO INCREMETAR E AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EMPREGO, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO NUCLEN-CÚBLEO LOCAL DE EMPREGO.
Data: 04/10/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 25/1979
APROVA TERMO ADITIVO Nº 02/78 AO CONVÊNIO CELEBRADO AOS 10 DIAS DE NOVEMBRO DE 1977, ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E A LEGIÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE, OBJETIVANDO INCREMETAR E AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EMPREGO, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO NUCLEN-CÚBLEO LOCAL DE EMPREGO.
Data: 04/10/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 22/1979
APROVA TERMO DE CONVÊNIO.
Data: 13/07/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 21/1979
TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
Data: 27/04/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 20/1979
TRANSFERE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, POR TEMPO INDETERMINADO.
Data: 31/05/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 19/1979
DISPÕE SOBRE DESARQUIVAMENTO DAS FITAS DE REUNIÕES DESTA CASA.
Data: 11/05/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 18/1979
APROVA TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO EM 11 DE FEEREIRO DE 1978 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO.
Data: 11/05/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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