Tipo: Resolução Ano: 1989 
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Último lançamento: 14/07/2025       Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
Resolução n° 18/1989
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADAPTAR O PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA.
Data: 11/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 16/1989
APROVA TERMO DE CONVÊNIO.
Data: 11/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 15/1989
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15 DA SESSÃO LEGISLATIVA, DO REGIMENTO INTERNO PARA O PROCESSO DE ELABORAÇO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Data: 31/10/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 14/1989
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Data: 20/10/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 10/1989
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO HENRIQUES DE ALBUQUERQUE.
Data: 10/07/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 09/1989
APROVA PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO , NA ACAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/06/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 08/1989
APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - FUMBEM -, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988.
Data: 12/06/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 07/1989
APROVA TERMO DE CONVÊNIO.
Data: 12/06/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 05/1989
TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
Data: 10/04/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 03/1989
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/88, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Data: 28/03/1989 Situação: Em vigor
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