Melhore sua busca

  Lei Ordinária 755/1986 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE BRENICE MARTINS RIBEIRO, EFRAM TEIXEIRA E LEÔNIDAS TEIXEIRA DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/06/1986

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.