Melhore sua busca

  Resolução 35/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Aprova as Contas do ex-Prefeito Municipal Lício Flávio de Souza Mesquita, relativas ao exercício financeiro de 1.976.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/09/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.