Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.067/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 1.058/91
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/10/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.058/1991 30/08/1991Menciona
Lei Ordinária1.058/1991 30/08/1991AlteraDotação e Nº de Ficha.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.