Ementa: ALTERA LEI 1395, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998/2000".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.395/1997 31/12/1997Menciona
Lei Ordinária1.091/1991 18/12/1991Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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