Melhore sua busca

  Resolução 372/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para os fins que menciona.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/08/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.