Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.839, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA REDAÇÃO DE ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/02/2012

Anexos


Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.979/2011 28/12/2011Altera
Lei Ordinária1.839/2009 03/12/2009Altera

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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